FORMULÁRIO DE CADASTRO ABAIXO:

Curso: Teoria Geral do Processo

CATEGORIA: Indústria e Tecnologia

Conteúdo Programático

O novo direito processual
Direito processual civil, penal, tributário e do trabalho
Conceito de direito processual;teoria geral do processo diante do novo
Teorias do processo
Trilogia estrutural do processo; conceituação de processo nos modelos de estado
Constitucionalização do processo
Princípios fundamentais do processo
Princípios processuais no novo CPC: lei 13.105/2015
Princípio do devido processo legal; princípio da isonomia
Princípio do contraditório; princípio da ampla defesa
Fundamentações das decisões
Jurisdição
Jurisdição como direito fundamental; jurisdição como instrumento do processo
Acesso à jurisdição; princípios da jurisdição

DETALHES DO CURSO

O curso aborda os institutos fundamentais da Teoria Geral do Processo. Por meio de uma linguagem bem didática e atual, são apresentados exemplos normativos e confrontos com a aplicação em casos práticos de julgados nos tribunais brasileiros.

Curso: Teoria Geral do Processo

Indústria e Tecnologia

DETALHES DO CURSO

INSTITUCIONAL

UTILIDADES

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